Nós da Escola LevideOliveira.com CNPJ nº. 26.836.500/0001-51 temos o prazer de oferecer-lhe acesso aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de Uso”) e à Política de Privacidade aplicável.

Ao acessar o conteúdo didático, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Uso e na Política de Privacidade.

Caso não esteja de acordo, não acesse os conteúdos didáticos.

1. Características Gerais do Termo de Uso

1.1. A Escola levideoliveira.com, oferece a você ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar conhecimento musical no instrumento que você escolheu assinar.

2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo

2.1. Ao aceitar o Termo de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos didáticos disponíveis.

2.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Acesso estão reservados a Escola levideoliveira.com.

2.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos didáticos em seu nome.

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado na Escola levideoliveira.com.

2.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado pela Escola levideoliveira.com são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

O Usuário poderá ter acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pela Escola levideoliveira.com mediante cadastro de dados (nome completo, e-mail, telefone, endereço completo, data de nascimento, CPF e cartão de crédito, caso esse seja o meio de pagamento escolhido), seguido da necessidade de clicar em “Assinar Agora”. Após esse prazo, será automaticamente efetivado seu acesso ininterrupto pelo prazo de 30 dias, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário a cobrança recorrente do preço conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 3.2 do presente termo.

3. Descrição do serviço

3.1. O acesso é completo e garantirá ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos didáticos:

  • Videoaulas explorando os conteúdos educacionais do curso selecionado,
  • Exercícios de fixação de conteúdo,
  • Plano de estudos diário através das aulas práticas.
  • Suporte com o professor, para esclarecimento de dúvidas.

3.2. O acesso aos conteúdos didáticos se dará pelo prazo de 30 dias, á serem renovados mensalmente mediante o pagamento do valor de tabela em vigor a cada 30 dias, da seguinte forma:

Boleto Bancário Recorrente: O Usuário que optar por essa modalidade, receberá no email cadastrado 1 boleto bancário a cada 30 dias, do qual o preço pelo acesso será cobrado, de modo ininterrupto.

Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado a cada 30 dias em sua fatura, de modo ininterrupto. 

3.3. Para garantir o acesso, o usuário deverá preencher seus dados na página de checkout da Escola LevideOliveira.com (nome, e-mail e telefone) e em seguida escolher a forma de pagamento. (Boleto Bancário ou cartão de crédito)

3.3.1. O usuário que desejar descontinuar o acesso, deverá solicitar o cancelamento através da página https://levideoliveira.com.br/minhas-assinaturas/view-subscription/ antes do término dos 30 (trinta) dias do mês vigente.

3.3.2. O usuário que não solicitar o cancelamento conforme descrito acima, terá a cobrança efetuada, automaticamente após os 30 (trinta) dias de uso do mês vigente.

4. Regras e Políticas da Escola LevideOliveira.com

4.1. Ao acessar a Escola LevideOliveira.com, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

4.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Escola LevideOliveira.com.

4.3. A Escola LevideOliveira.com monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

4.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Uso e inscrever-se no site em seu nome.

4.5. O Usuário concorda que não utilizará a Escola LevideOliveira.com para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

  • a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
  • b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
  • c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
  • d) Campanha política.
  • e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.

4.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na Escola LevideOliveira.com, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.

4.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso garantirá a Escola LevideOliveira.com o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.

4.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Escola LevideOliveira.com ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.

4.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.

4.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

4.11. Além das formas descritas neste Termo de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Escola LevideOliveira.com de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pela Escola LevideOliveira.com.

5. Restrição de uso relacionada à conta da Escola LevideOliveira.com

5.1. As contas da Escola LevideOliveira.com são pessoais e intransferíveis.

5.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.

5.3. Você concorda em notificar a Escola LevideOliveira.com imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

6. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Escola LevideOliveira.com

6.1. Os direitos previstos neste Termo de Uso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

  • (a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
  • (b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
  • (c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Escola LevideOliveira.com.
  • (d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Escola LevideOliveira.com em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
  • (e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Escola LevideOliveira.com.

6.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Escola LevideOliveira.com ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

7. Faturamento

7.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

8. Política de reembolso

8.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

9. Rescisão

9.1. A Escola LevideOliveira.com se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso ou Política de Privacidade.

9.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

9.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário efetuar  cancelamento na página https://levideoliveira.com.br/minhas-assinaturas/view-subscription/antes do término dos 30 (trinta) dias do mês vigente.

9.4. Em respeito ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá no prazo de 7 (sete) dias da assinatura do acesso ao conteúdo didático requerer mediante envio de solicitação pelo link https://levideoliveira.com.br/contato/, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

10. Pagamento e Transações no cartão de crédito

10.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

10.2. Caso escolha o cartão de crédito como forma de pagamento, como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Escola LevideOliveira.com.

10.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

10.4. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

10.5. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

10.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

10.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Escola LevideOliveira.com, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

10.8. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

11. Alteração de Valores

11.1. Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte da Escola LevideOliveira.com a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

12. Privacidade

12.1. Ao registrar-se na Escola LevideOliveira.com, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.

12.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Escola LevideOliveira.com.

13. Qualidade da Informação

13.1. Você declara que todas as informações fornecidas a Escola LevideOliveira.com são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

13.2. Você declara que as informações fornecidas a Escola LevideOliveira.com não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

14. Risco de uso

14.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Escola LevideOliveira.com não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Escola LevideOliveira.com.

15. Links e RSS Feeds

15.1. A Escola LevideOliveira.com não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Escola LevideOliveira.com ou, sites de terceiros com link para a Escola LevideOliveira.com.

16. Alteração do termo de uso

16.1. A Escola LevideOliveira.com se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Acesso.

16.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Uso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Escola LevideOliveira.com constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Acesso.

17. Alteração do conteúdo

17.1. A Escola LevideOliveira.com pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.

17.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da Escola LevideOliveira.com, sem notificação prévia aos Usuários.

18. Propriedade intelectual

18.1. A Escola LevideOliveira.com contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Escola LevideOliveira.com e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Escola LevideOliveira.com. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Escola LevideOliveira.com.

18.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Escola LevideOliveria.com, ou do conteúdo nele disponibilizado.

19. Direitos autorais

19.1. O conteúdo disponibilizado na Escola LevideOliveira.com é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

19.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Escola LevideOliveira.com, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Acesso.

19.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Escola LevideOliveira.com e do conteúdo nele disponibilizado.

20. Marcas comerciais

É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada na Escola LevideOliveira.com, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.

21. O direito da Escola LevideOliveira.com sobre seu conteúdo

21.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Escola LevideOliveira.com, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e a Escola LevideOliveira.com.

21.2. Você concorda que a Escola LevideOliveira.com poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Escola LevideOliveira.com.

22. Violação de direitos de propriedade intelectual

22.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Escola LevideOliveira.com, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Escola LevideOliveira.com não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

23. Medidas Judiciais

23.1. A Escola LevideOliveira.com poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou a Escola LevideOliveira.com, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.

23.2. Você concorda em indenizar a Escola LevideOliveira.com em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Acesso.

24. Limitação e Isenção de responsabilidade

24.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a Escola LevideOliveira.com.

24.2. A Escola LevideOliveira.com não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

24.3. A Escola Escola LevideOliveira.com poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas a Escola LevideOliveira.com sem o seu consentimento.

25. Incorporação e aquisição da empresa

25.1. Ao utilizar a Escola LevideOliveira.com, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Acesso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.

26. Dúvidas

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Acesso ou, da Política de Privacidade, visite a página https://levideoliveira.com.br/contato/ e faça sua pergunta, nossa equipe te responderá o mais breve possível. Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.